"Epaminondas Nogueira Advogados - desde 1965 - Mogi das Cruzes - São Paulo - São José dos Campos - Trabalhista - Civil - Familia - INSS"
EpaminondasNogueira-Logo
Menu
Título: A CRISE DA JUSTIÇA
Data: 08/Agosto/2005 Local:

 

CRISE significa alteração, desequilíbrio repentino, estado de dúvida e incerteza, tensão e conflito. Na linguagem médica o momento em que se define o estado do paciente para a cura ou para a morte, conforme o Dicionário HOUAISS.

A situação atual da Justiça chamamos de crise porque se chegou ao momento da definição, ou seja, não podemos mais conviver com o estado de caos, desordem e confusão que está estabelecido na prestação deste serviço público.

Todavia, não pensem os ingênuos que a isso se chegou pelo simples crescimento da população, pela falta de recursos econômicos, pela inadequação deste ou daquele texto de lei.

Quando penso na situação atual da Justiça, não posso deixar de me lembrar da frase: “o subdesenvolvimento não se improvisa”.

Podemos até nem conhecer e nem saber o nome, mas que em toda confusão sempre tem alguém levando vantagem, dúvida não há.

- Se assim não fosse, como se explicar os milhões de processos contra os Governos?

- Mais do que qualquer outro entrave ou dificuldade, esta avalanche de processos tem obstruído os tribunais.

E se assim é, porque se demorou tanto para se chegar à súmula vinculante? Porque ainda subsiste o recurso de ofício? Porque os precatórios alimentares não são cumpridos com rigor? Porque seguradoras oficiais, o INSS, Prefeituras, Estados e União não pagam de imediato os benefícios?

Com certeza quem é estranho às coisas da Justiça poderá imaginar que estes assuntos foram agitados recentemente. Mas, a verdade é outra. Houve tempo feliz em que não havia recurso oficial contra as decisões que favoreciam os segurados, nem se precisava de precatório, alimentar ou não, para se receber o dinheiro das indenizações.

Assim, a crise não chegou como conseqüência de fatores e circunstâncias fora do controle humano, mas foi, diligentemente, planejada para que o ESTADO pudesse tripudiar sobre as suas vítimas.

E isso não aconteceu, verdade seja dita, no tempo da ditadura, não senhor.

Quem trouxe o pagamento dos benefícios previdenciários concedidos na Justiça para o regime dos precatórios foi o Dr. WALDIR PIRES, na época ministro do Governo Sarney, hoje ministro do Governo Lula.

Imagine o amigo se faz sentido um inválido levar anos e anos para receber o seu benefício, uma viúva e os órfãos para receberem uma pensão?

- Quem escolheria uma seguradora para fazer um seguro se soubesse que ela levaria anos e anos para pagar aos beneficiários dos seus segurados?

Com certeza ninguém no seu juízo perfeito. Mas, do INSS etc  ninguém foge. Quem se rebela e procura a Justiça, coitado, encontra aí um campo minado de obstáculos incríveis, medievais, criados para desmoralizar o seu direito.

A tal extremo chega o cinismo, que os advogados do INSS são constituídos sem poderes para fazer acordos e recebem honorários por comparecerem a audiências de conciliação, ou seja, de eventuais acordos.

Recursos são impetrados às mãos cheias para retardar, acintosamente, o andamento dos processos, para afastar os pagamentos das indenizações.

Por isso digo, afirmo e sustento a crise da Justiça não foi improvisada. Bem ao contrário, faz parte de um  plano diabólico para ridicularizar, desmoralizar as instituições, transformando em palhaços os que nelas depositam as suas esperanças e a sua fé. E enquanto não forem removidos estes obstáculos, com todo respeito, não adianta se gastar dinheiro para se chegar mais rapidamente a lugar nenhum.

A vazão da garrafa depende do diâmetro do gargalo e no caso da Justiça o gargalo é  a largura do cofre do GOVERNO.

Para solucionar a maior parte dos problemas da Justiça não é necessária a aplicação de dinheiro já, na própria Justiça.

Remova-se o recurso de ofício, extinga-se o precatório alimentar e se pague, imediatamente, as condenações, conceda-se isenções e parcelamentos fiscais porque os tributos são angustiantes e à sociedade não aproveita o desmantelamento das empresas, exija-se dos novos candidatos à magistratura e ao ministério público um mínimo de dez ou quinze anos de exercício da advocacia, extinga-se os recessos, férias, feriados injustificados, tudo isso pode ser feito sem dinheiro nenhum aplicado, diretamente, na Justiça.

A Justiça poderá dizer algumas medidas dependem de lei, isso é verdade. Mas, muito ela poderá fazer a título de pressão, porque não é obrigada a aplicar lei iníquas, absolutamente, sem sentido, por exemplo, o recurso oficial.

Lembre-se sempre, não se esqueça nunca, o princípio de qualquer ação deve ser a INFORMAÇÃO.

 

É permitida a reprodução parcial dos textos, condicionada a menção da fonte, onde deve obrigatoriamente, constar o seguinte: Fonte: Epaminondas Nogueira Sociedade de Advogados, desde 1965.

 

#epaminondas #epaminondasnogueria #epaminondasadvogado #advogado #advoagdosp #advogadosaopaulo #advogadomogi #advogadomogidascruzes #advogadosaojose #advogadosaojosedoscampos #advogadosjc #advogadovaledoparaiba #advogadostrabalho #advogadostrabalhista #advogadoprevidencia #advogadoprevidenciario #advogadocivel #advogadofamilia
Curta nossa página do Facebook Facebook
EpaminondasEndereco
Contato Livros Artigos Consultas Escritorios AreasAtuacao Advogados QuemSomos