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Título: Quando os direitos da mulher são garantidos até os homens se beneficiam
Data: 08 / Março/2016 Local: Exper News

Mulher é um tema universal e assunto que acompanha o homem desde que surgiu na terra e tão, intimamente, ligado a ele que a tradição de várias culturas tem como certo que de parte da matéria do seu próprio corpo é que foi criada.
Infinitas obras literárias foram escritas sobre a mulher no seu papel de amante, de mãe, companheira e tantos outros aspectos.
Mas, sem dúvida, nenhuma dessas faces revela o caráter heroico e grandioso da mulher operária. e bem por isso nenhum dia mais apropriado para homenageá-la que o oito de Março.

Nesse dia em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 1857 as operárias de uma fábrica de tecidos se declararam em greve e exigiram que ao invés de trabalhar dezesseis horas  por dia, a jornada fosse limitada a apenas dez horas; que o salário delas fosse equiparado ao dos homens porque recebiam apenas uma terça parte do deles e queriam tratamento digno e respeitoso no ambiente de trabalho, além de mais segurança. Pois bem, a reação dos patrões foi trancar as mulheres e atear fogo na fábrica matando 130 (cento e trinta) delas.

A ferocidade e a estupidez são dois monstros que vivem de mãos dadas e teimam em acreditar que matando os idealistas conseguem matar os ideais. No caso das mulheres, como em todos os outros que vêm tentando, não venceram.
Hoje ninguém trabalha 16 horas por dia, nem há lei mandando que se pague à mulher apenas um terço do salário do homem, a segurança e a higiene do trabalho são obrigações do empregador e o tratamento deve ser respeitoso sob pena de ter o patrão que reparar os danos morais.

O mundo foi mudado pelas mulheres e isso beneficiou os homens.  Os países em que as mulheres têm os seus direitos reconhecidos são os mais prósperos e fortes da terra.  De outra banda aqueles em que a situação delas é mais aflitiva estão atolados na miséria e na barbárie.
Em outras palavras, reconhecer e garantir os direitos das mulheres é o caminho da prosperidade de todos.  Quem não se lembra com carinho da sua primeira professorinha, da primeira namorada, do encanto da sua mãe, daquela comidinha feita por ela porque o seu menino gostava? Quem nunca teve uma vovó, uma amada, uma filha , tia e prima? Como diz a canção: “...mulher está em toda parte”.

A proteção da mulher foi alçada a direito internacional pela convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulher, em 18 de dezembro de 1979 e passou a integrar o nosso direito positivo conforme o decreto N. 4.377, de 13 de setembro de 2002, no Governo Fernando Henrique Cardoso.  Ali estão previstas medidas contra discriminação e garantias de proteção jurídica dos direitos das mulheres, as modificações dos usos, costumes, leis de todo o mundo, inclusive e principalmente da educação lhes assegurando carreira, empregos, benefícios, respeitando seu casamento, a maternidade, economia, seguridade social, assistência médica e acima de tudo a igualdade de todos: homens e mulheres perante a lei.  E considerando que há países atrasados onde crianças são casadas a força a convenção se sobrepondo a legislações infames declara que tais casamentos não terão efeitos legais.

Todos conhecemos que há problemas para a efetivação desses direitos, mas,  08 de março   é dia de festa, é dia de celebrar a vitória:  Viva a mulher!!!

Epaminondas Nogueira - Advogado

É permitida a reprodução parcial dos textos, condicionada a menção da fonte, onde deve obrigatoriamente, constar o seguinte: Fonte: Epaminondas Nogueira Sociedade de Advogados, desde 1965.

 

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