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Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é o que rege as relações de jurídicas entre empregados e empregadores. As recentes alterações na Legislação Trabalhista têm gerado enorme insegurança; nessas relações, embora muitas dúvidas sejam recorrentes, nem sempre existe uma resposta padrão, posto que são muitos os fatores relacionados direta e indiretamente a cada tema. A busca por advogado especializado na área é fundamental.

Alguns dos temas frequentemente questionados em nossos escritórios:

  • Trabalho sem registro em Carteira.
  • Rescisão Indireta (= Quebra de contrato).
  • Dispensa sem justa causa.
  • Pagamento de férias.
  • Pagamento de 13º.
  • Pagamento de horas extras.
  • Compensação de horas extras.
  • Assédio moral.

Tire suas dúvidas sobre o assunto na seção de Direito Trabalhista de nosso site.

DIREITO TRABALHISTA
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário, em geral, está relacionado às questões que envolvem o INSS, mas, além disso, existem também os direitos previdenciários, que decorrem dos regimes especiais. A alteração da legislação em relação às regras de aposentadoria e benefícios em geral, trouxe uma série de questões, cujos temas costumam ser abordados diariamente em nossos escritórios.

É importante sempre consultar advogados especializados na área, tendo em vista as mudanças recentes na legislação e as várias possibilidades para a solução de uma mesma situação.

Alguns temas recorrentes são:

  • Acidente de trabalho.
  • Doença ocupacional.
  • Auxílio doença.
  • Auxílio doença acidentário.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Aposentadoria especial.
  • Aposentadoria por idade.
  • Pensão por morte.
  • Benefício assistencial (LOAS).

Tire suas dúvidas sobre o assunto na seção de Direito Previdenciário de nosso site.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Direito de Família

Direito de Família

O Direito de Família objetiva criar uma convivência familiar harmoniosa entre seus diversos membros. A consulta a advogado especializado, especialmente de modo preventivo, pode evitar muitos conflitos desnecessários, com o estabelecimento de regras claras para todas as partes envolvidas.

Além disso, a família tem estado em constante evolução; padrões estão mudando, bem como a concepção da unidade familiar. Entender os deveres e obrigações de cada membro da família nesse novo cenário é importante para todos os envolvidos. Alguns temas são recorrentes:

  • Regimes de casamento.
  • Reconhecimento de união estável.
  • Separação.
  • Divórcio.
  • Guarda dos filhos.
  • Pensão alimentícia.
  • Adoção.
  • Inventários (partilha de bens).
  • Testamentos.
  • Relações sócios afetivas (direitos e deveres).
Direito Civil

Direito Civil

O Direito Civil é a área mais abrangente do Direito e basicamente busca regular a vida em sociedade, nas relações pessoais e empresariais, tanto em face aos direitos como às obrigações.

Além das questões contratuais, temos também relações que envolvem propriedades, indenizações, seguros e muitas outras.

Nas relações empresariais, a assessoria de uma equipe especializada é fundamental para a confecção de contratos e orientação jurídica, antes, durante e depois do estabelecimento de qualquer negócio.

Alguns dos temas comumente abordados são:

  • Direitos do consumidor.
  • Direitos de propriedade.
  • Locação de imóveis.
  • Usucapião.
  • Desapropriações.
  • Indenizações por danos materiais.
  • Indenizações por danos morais.
  • Compra e venda de imóveis.
  • Contratos.
  • Direito ambiental.
  • Direitos tributário.
  • Contratos bancários.
  • Direito informático.
  • Proteção de dados e de imagem.
  • Impostos e taxas.

Tire suas dúvidas sobre o assunto na seção de Direito do Consumidor e Indenizações de nosso site.

DIREITOS DO CONSUMIDOR INDENIZAÇÕES

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