Atuação

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é o que rege as relações de jurídicas entre empregados e empregadores. As recentes alterações na Legislação Trabalhista têm gerado enorme insegurança; nessas relações, embora muitas dúvidas sejam recorrentes, nem sempre existe uma resposta padrão, posto que são muitos os fatores relacionados direta e indiretamente a cada tema. A busca por advogado especializado na área é fundamental.

Alguns dos temas frequentemente questionados em nossos escritórios:

• Trabalho sem registro em Carteira.
• Rescisão Indireta (= Quebra de contrato).
• Dispensa sem justa causa.
• Pagamento de férias.
• Pagamento de 13º.
• Pagamento de horas extras.
• Compensação de horas extras.
• Assédio moral.

Tire suas dúvidas sobre o assunto na seção de Direito Trabalhista de nosso site.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário, em geral, está relacionado às questões que envolvem o INSS, mas, além disso, existem também os direitos previdenciários, que decorrem dos regimes especiais. A alteração da legislação em relação às regras de aposentadoria e benefícios em geral, trouxe uma série de questões, cujos temas costumam ser abordados diariamente em nossos escritórios.

É importante sempre consultar advogados especializados na área, tendo em vista as mudanças recentes na legislação e as várias possibilidades para a solução de uma mesma situação.

Alguns temas recorrentes são:

• Acidente de trabalho.
• Doença ocupacional.
• Auxílio doença.
• Auxílio doença acidentário.
• Aposentadoria por tempo de contribuição.
• Aposentadoria por invalidez.
• Aposentadoria especial.
• Aposentadoria por idade.
• Pensão por morte.
• Benefício assistencial (LOAS).

Tire suas dúvidas sobre o assunto na seção de Direito Previdenciário de nosso site.

Direito de Família

O Direito de Família objetiva criar uma convivência familiar harmoniosa entre seus diversos membros. A consulta a advogado especializado, especialmente de modo preventivo, pode evitar muitos conflitos desnecessários, com o estabelecimento de regras claras para todas as partes envolvidas.

Além disso, a família tem estado em constante evolução; padrões estão mudando, bem como a concepção da unidade familiar. Entender os deveres e obrigações de cada membro da família nesse novo cenário é importante para todos os envolvidos. Alguns temas são recorrentes:

• Regimes de casamento.
• Reconhecimento de união estável.
• Separação.
• Divórcio.
• Guarda dos filhos.
• Pensão alimentícia.
• Adoção.
• Inventários (partilha de bens).
• Testamentos.
• Relações sócios afetivas (direitos e deveres).

Direito Civil

O Direito Civil é a área mais abrangente do Direito e basicamente busca regular a vida em sociedade, nas relações pessoais e empresariais, tanto em face aos direitos como às obrigações.

Além das questões contratuais, temos também relações que envolvem propriedades, indenizações, seguros e muitas outras.

Nas relações empresariais, a assessoria de uma equipe especializada é fundamental para a confecção de contratos e orientação jurídica, antes, durante e depois do estabelecimento de qualquer negócio.

Alguns dos temas comumente abordados são:

• Direitos do consumidor.
• Direitos de propriedade.
• Locação de imóveis.
• Usucapião.
• Desapropriações.
• Indenizações por danos materiais.
• Indenizações por danos morais.
• Compra e venda de imóveis.
• Contratos.
• Direito ambiental.
• Direitos tributário.
• Contratos bancários.
• Direito informático.
• Proteção de dados e de imagem.
• Impostos e taxas.

Tire suas dúvidas sobre o assunto na seção de Direito do Consumidor e Indenizações de nosso site.