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Pode haver responsabilidade sem culpa?

01/11/2019

A culpa é a relação de causa e efeito entre o ato de alguém de quem o produziu e o prejuízo causado a outro, é preciso haver a correlação, o nexo causal. Quem não cumpre uma obrigação legal ou contratual, por fatores alheios a própria vontade, age sem culpa, mas tem para si o que se diz Reponsabilidade Objetiva, que decorre do risco de cumprir a obrigação. O Empregador que não fiscaliza o uso do EPI, age sem culpa, mas como é seu dever fiscalizar e punir o Trabalhador que não usa o equipamento, passa a ser responsável de forma objetiva pelo dano causado ao Trabalhador em função da falta do uso do equipamento. Da mesma forma em acidente de ônibus, ainda que não tenha sido causado pelo motorista da empresa, é da empresa o dever de indenizar ao passageiro, posto que assumiu o risco quando transporta pessoas.

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