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Quanto tempo um produto pode permanecer na assistência técnica, para reparo em garantia?

01/11/2019

Um produto que apresente defeito, dentro do prazo de garantia, poderá permanecer na assistência técnica, pelo período máximo de 30 dias, até que seja solucionada a causa do defeito. Esgotado o prazo o consumidor poderá se valer de 3 opções: - a substituição do produto por outro igual ou similar, em perfeitas condições de uso; - o reembolso do valor pago, devidamente corrigido; ou – o abatimento proporcional no preço, considerando a perda do valor do produto em função do defeito. Detalhe importante se o reparo do produto comprometer a qualidade e bom funcionamento do mesmo o consumidor não é obrigado a esperar o prazo de 30 dias, a troca deverá ser imediata. Por exemplo, na compra de um veículo zero, se o sistema de freios vier danificado e ainda que se realize o reparo à condição do veículo poderá ficar comprometida, a troca nesse caso deve ser imediata.

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