Planejamento Previdenciário

Se você está pensando em realizar o seu planejamento previdenciário hoje ou amanhã, já está atrasado: deveria ter começado ontem. Com a última reforma da Previdência, em 2019, essa é uma necessidade URGENTE.

Quanto antes for iniciado o estudo, maiores serão as possibilidades de obter uma aposentadoria adequada.

A primeira coisa a saber é que TODAS AS CONTRIBUIÇÕES, desde o primeiro dia de recolhimento, serão utilizadas para o cálculo da aposentadoria do INSS, ou seja, 100% delas. Assim, apenas recolher sobre valores altos ao final da vida laboral não será suficiente para aumentar o valor a receber.

Como o valor é calculado com base em todos os recolhimentos, a possibilidade de se aposentar pelo teto máximo do INSS está condicionada a ter todas as contribuições realizadas pelo teto máximo.

É importante também saber que não basta ter o tempo de contribuição. Após 2019, todos passaram a ter que cumprir a idade mínima para se aposentar. Essa idade vem aumentando progressivamente e se estabilizará em 2031, quando a aposentadoria para homens será aos 65 anos e para mulheres, aos 62. Até lá, existem regras de transição que devem ser consideradas para o cálculo do planejamento previdenciário.

Empresários, trabalhadores autônomos e pessoas que não têm contribuições regulares ao INSS devem, com certeza, realizar o planejamento previdenciário. Ao contrário dos trabalhadores com carteira assinada, esses grupos possuem a possibilidade de estruturar uma aposentadoria futura condizente com suas expectativas.

Já os trabalhadores CLT também podem efetuar recolhimentos complementares, mas a soma dos recolhimentos CLT com os espontâneos deve ser limitada ao teto do INSS, pois valores acima desse limite não são considerados para fins de aposentadoria.

Os recolhimentos de valores passados precisam ser analisados antes da realização do pagamento, pois nem sempre valem a pena, devido à incidência de penalidades, como juros e multas. Além disso, correm o risco de não serem completamente aceitos pelo INSS, pois será necessário comprovar a atividade laborativa da época, por meio da apresentação de recibos, notas fiscais emitidas no período e outros documentos que comprovem que houve atividade de fato, o que nem sempre é possível.

A importância de realizar o planejamento previdenciário consiste na possibilidade de melhorar o valor do benefício a receber ou, ainda, evitar pagar valores ao INSS sem necessidade. Além disso, como ainda existem diversas regras de transição, o estudo permite identificar qual regra é a mais vantajosa e qual trará o melhor retorno.

O custo do planejamento previdenciário é mínimo, se considerarmos que a aposentadoria será paga até o final da sua vida. Buscar o melhor retorno do INSS é essencial. Entre em contato conosco para realizar sua análise previdenciária. Tenho certeza de que o retorno será muito satisfatório e lhe permitirá planejar sua aposentadoria de forma segura, considerando não apenas o INSS, mas também outras possibilidades.

Autoria:
Carmen Cecilia Nogueira Beda
Sócia do Escritório
Epaminondas Nogueira
Sociedade de Advogados
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