Rescisão Indireta: Quebra de Contrato

Rescisão Indireta: quando o patrão quebra o contrato

Você sabia que o trabalhador também pode sair do emprego por justa causa? Isso acontece quando é o empregador quem descumpre gravemente o contrato, dando ao funcionário o direito de pedir a chamada rescisão indireta.

Entre os motivos mais comuns estão:

• atrasos frequentes no salário,
• falta de pagamento do FGTS,
• assédio moral,
• exposição a riscos sem proteção adequada.

Quem entra com esse tipo de ação tem direito a praticamente os mesmos valores da demissão sem justa causa — inclusive multa do FGTS e seguro-desemprego.

Neste vídeo, a Dra. Carmen Beda (OAB/SP 111.878) explica quando é possível pedir a rescisão indireta e o que fazer para garantir seus direitos.

Música por Oleksii Striapchyi na Pixabay. Fundo por Roisa na Adobe Stock.