Todo benefício previdenciário garante ao Trabalhador estabilidade no emprego, após a alta do INSS?
01/11/2019
Não, apenas os benefícios que decorram de acidente do trabalho ou doença do trabalho garantem, 12 meses de estabilidade no emprego após a alta médica do INSS, quando o afastamento for superior a 15 dias, por isso muito importante a emissão da CAT. No caso da doença profissional, ainda que o afastamento, tenha sido não “acidentário”, se for possível comprovar que a doença decorreu do trabalho ou foi agravada pelo trabalho, é possível pedir judicialmente a estabilidade, inclusive com a reintegração ao trabalho.
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