Você sabia que é possível a ajuda de advogado para pedir benefício junto ao INSS?
03/04/2024
Muita gente, quando pensa no INSS, já treme nas bases. Entrar em contato com o INSS, tirar dúvidas sobre se é possível ter direito a um benefício, saber como realizar o pedido: tudo isso pode ser resolvido direto pelo beneficiário junto ao INSS, mas nem sempre é fácil, sendo necessário, muitas vezes, entender como funciona o INSS.
O advogado é a pessoa ideal para orientar e até solicitar o benefício, como, por exemplo, aposentadoria, pensão por morte e LOAS, dentre outros.
É fundamental saber exatamente a documentação necessária e como deverá ser realizado o pedido com mais exatidão. Além disso, se o pedido for negado pela via administrativa, o advogado tem a possibilidade de dar entrada em uma Ação Judicial para requerer o direito.
Muitas pessoas efetuam diversos pedidos, sem entender os motivos pelos quais são negados e, muitas vezes, a negativa acontece simplesmente porque não foi anexada a documentação correta.
Ainda na questão das aposentadorias, revisões de aposentadorias, reconhecimento de União Estável e pedidos de Pensão por Morte, a documentação faz toda a diferença entre conseguir o benefício ou tê-lo negado, especialmente na contagem do tempo e no reconhecimento do tempo especial, nos casos de aposentadoria.
Além disso, é importante realizar uma análise sobre as possibilidades dos diversos tipos de aposentadoria e, ainda, realizar um planejamento previdenciário para determinar quando será o melhor momento para se aposentar.
Nos pedidos junto aos Juizados Especiais, a presença do advogado é de extrema importância na busca pelo êxito. Embora se possa iniciar a ação sem advogado, o pedido inicial realizado com falhas não poderá ser alterado depois, mesmo que, no decorrer do processo, se contrate um advogado. Ademais, se houver a necessidade de algum recurso, caso a sentença não seja favorável, haverá a obrigatoriedade do acompanhamento do processo por advogado. Na prática, o risco de realizar o pedido sem advogado é muito grande.
O Direito Previdenciário é complexo. Por isso, o acompanhamento de um advogado especializado na área é fundamental para o sucesso no recebimento de benefícios do INSS.
Autoria:
Carmen Cecilia Nogueira Beda
Sócia do Escritório
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Sociedade de Advogados
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